Asus E6434 User Manual download pdf

8 de Agosto de 2014

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 - Ano XIV - nº 1395

D.O. Nº 051/2014-GP DE 08/08/2014 www.guarulhos.sp.gov.br

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Em, 7 de Agosto de 2014.

DECRETO Nº 32094

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº

7.218, de 16 de dezembro de 2013, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 930/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos

mil reais), suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados

do Orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$

0110.0112200752.208.01.110000.319094.000 Gestão e Administração da Câmara Municipal 500.000,00

TOTAL 500.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$

0110.0112200752.208.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Câmara Municipal 500.000,00

TOTAL 500.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 32095

Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 18.600,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº

7.218, de 16 de dezembro de 2013, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 949/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais)

no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Comunicação, alterando as seguintes classificações

orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$

2510.0412200502.179.01.110000.339092.000 Gestão e Administração do

Programa 18.600,00 -

2510.0412200502.179.01.110000.339014.000 Gestão e Administração do

Programa - 18.600,00

TOTAL 18.600,00 18.600,00

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 32096

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.800,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº

7.218, de 16 de dezembro de 2013 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 949/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e

oito mil e oitocentos reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de

recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$

0310.0412600372.144.01.110000.339039.000 Manutenção dos serviços da tecnologia

da informação e comunicação 4.000,00

2510.0413100502.169.01.110000.339039.000 Comunicação de utilidade pública 47.400,00

2510.0412200502.179.01.110000.339092.000 Gestão e administração do programa 17.400,00

TOTAL 68.800,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$

2510.0412200502.179.01.110000.339030.000 Gestão e administração do programa 1.730,32

2510.0413100502.178.01.110000.339039.000 Publicação oficial 2.269,68

2510.0412200502.179.01.110000.449052.000 Gestão e administração do programa 64.800,00

TOTAL 68.800,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 32097

Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 41.036,79.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº

7.218, de 16 de dezembro de 2013 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 957/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 41.036,79 (quarenta e um mil, trinta e seis

reais e setenta e nove centavos) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria da Educação,

alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do

orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$

0810.1236500052.031.05.210001.339039.008 Ações complementares

ao ensino - infantil 31.940,62 -

0810.1236500052.031.05.210001.339030.008 Ações complementares

ao ensino - infantil - 31.940,62

0810.1236100062.045.05.220001.339039.008 Ações complementares

ao ensino - fundamental 9.096,17 -

0810.1236100062.045.05.220001.339031.008 Ações complementares

ao ensino - fundamental - 9.096,17

TOTAL 41.036,79 41.036,79

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 32098

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.422.260,40.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº

7.218, de 16 de dezembro de 2013 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 957/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 4.422.260,40 (quatro

milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), suplementar às

seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$

0810.1236100092.068.05.220001.339030.008 Atendimento de alimentação escolar -

ensino fundamental 468.813,21

0810.1236500052.031.05.210001.339039.008 Ações complementares ao ensino - infantil 43.240,00

0810.1236100062.036.01.220000.339046.005 Gestão dos profissionais do magistério -

DECRETOS

fundamental 764.688,73

0810.1236100062.039.01.220000.339036.005 Gestão e manutenção do ensino - fundamental 2.228,90

0810.1236500052.024.01.210000.339036.005 Formação e aperfeiçoamento dos

profissionais - infantil 1.800,00

0810.1236100062.037.01.220000.339046.005 Gestão dos profissionais de apoio

da educação - fundamental 262.500,95

0810.1236100082.055.01.220000.339046.005 Gestão dos profissionais do magistério de

suporte às ações educativas - fundamental 30.209,79

0810.1236100092.074.01.220000.339046.005 Gestão dos profissionais de apoio da

alimentação escolar - fundamental 281.068,80

0810.1236500052.022.01.210000.339046.005 Gestão dos profissionais do magistério -

infantil 1.380.241,70

0810.1236500052.023.01.210000.339046.005 Gestão dos profissionais de apoio da

educação - infantil 338.053,61

0810.1236500082.056.01.210000.339046.005 Gestão dos profissionais de apoio

às ações educativas - infantil 1.294,07

0810.1236500092.073.01.210000.339046.005 Gestão dos profissionais de apoio

da alimentação escolar - infantil 293.249,85

0810.1236500052.024.01.210000.339047.005 Formação e aperfeiçoamento dos

profissionais - infantil 360,00

0810.1236500052.026.01.210000.335041.005 Apoio financeiro aos conselhos escolares

(pró-rede) - infantil 20.500,00

0810.1236100062.045.05.220001.339039.008 Ações complementares ao ensino -

fundamental 66.084,45

0810.1236500082.054.02.261000.319094.003 Gestão dos profissionais do magistério de

suporte às ações educativas - infantil 20.000,00

0810.1236100062.040.01.220000.335041.005 Apoio financeiro aos conselhos

escolares (pró-rede) - fundamental 20.500,00

0810.1236500092.067.05.210001.339030.008 Atendimento de alimentação escolar -

educação infantil 420.788,14

0810.1236500092.075.01.210000.339030.005 Gestão e manutenção da alimentação

escolar - infantil 0,70

0810.1236100062.040.01.220000.445042.005 Apoio financeiro aos conselhos

escolares (pró-rede) - fundamental 3.318,75

0810.1236500052.026.01.210000.445042.005 Apoio financeiro aos conselhos

escolares (pró-rede) - infantil 3.318,75

TOTAL 4.422.260,40

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$

0810.1236100082.059.01.220000.339035.005 Formação e aperfeiçoamento dos profissionais

de suporte educacional - fundamental 67.029,44

0810.1236500082.058.01.210000.339035.005 Formação e aperfeiçoamento dos profissionais

de suporte educacional - infantil 67.029,44

0810.1236100062.045.05.220001.339030.008 Ações complementares ao ensino -

fundamental 43.240,00

0810.1236100082.061.01.220000.339030.005 Gestão e manutenção às ações educativas -

fundamental 16.736,99

0810.1236500052.020.01.210000.339030.005 Incorporação e manutenção das tecnologias da

informação no processo educacional - infantil 10.757,60

0810.1236500052.025.01.210000.339030.005 Gestão e manutenção do ensino - infantil 9.190,81

0810.1236500052.031.05.210001.339030.008 Ações complementares ao ensino - infantil 18.059,38

0810.1236500052.025.01.210000.339039.005 Gestão e manutenção do ensino - infantil 50.858,62

0810.1236500052.031.01.210000.339039.005 Ações complementares ao ensino - infantil 10.887,00

0810.1236500052.032.01.210000.339039.005 Atendimento aos alunos com deficiência -

infantil 1.170.331,43

0810.1236100062.043.01.220000.339036.005 Fornecimento de transporte escolar

gratuito - fundamental 27.510,54

0810.1236500052.025.01.210000.339036.005 Gestão e manutenção do ensino - infantil 1.629,84

0810.1212200082.062.01.220000.339039.005 Apoio aos conselhos da educação 10.000,00

0810.1236100062.034.01.220000.339039.005 Incorporação e manutenção das tecnologias da

informação no processo educacional -

fundamental 36.451,24

0810.1236100062.035.01.220000.339039.005 Manutenção, reforma e ampliação de unidades

educacionais existentes - fundamental 88.604,18

0810.1236100092.074.01.220000.339049.005 Gestão dos profissionais de apoio da

alimentação escolar - fundamental 13.066,96

0810.1236100062.042.05.220001.339032.008 Fornecimento de mochilas e uniformes

escolares - fundamental 606.338,42

0810.1236100082.057.01.220000.339046.005 Gestão dos profissionais de apoio

às ações educativas - fundamental 19.948,69

0810.1236500082.054.01.210000.339046.005 Gestão dos profissionais do magistério

de suporte às ações educativas - infantil 35.217,43

0810.1236600072.047.01.220000.339046.005 Gestão dos profissionais do magistério -

fundamental eja 4.457,73

0810.1236100062.045.05.220001.335043.008 Ações complementares ao ensino -

fundamental 165.644,00

0810.1236500052.031.05.210001.335043.008 Ações complementares ao ensino - infantil 165.644,00

0810.1236500052.032.01.210000.335043.005 Atendimento aos alunos com deficiência -

infantil 3.457,04

0810.1236100062.034.01.220000.339030.005 Incorporação e manutenção das tecnologias

da informação no processo educacional -

fundamental 10.757,60

0810.1236100062.039.01.220000.339030.005 Gestão e manutenção do ensino - fundamental 8.410,81

0810.1236100062.039.01.220000.339039.005 Gestão e manutenção do ensino - fundamental 41.407,88

0810.1236100062.044.01.220000.339039.005 Apoio ao educando - fundamental 13,01

0810.1236100062.045.01.220000.339039.005 Ações complementares ao ensino - fundamental 7.347,82

0810.1236100062.046.01.220000.339039.005 Atendimento aos alunos com deficiência -

fundamental 1.170.276,45

0810.1236500052.020.01.210000.339039.005 Incorporação e manutenção das tecnologias da

informação no processo educacional - infantil 36.451,23

0810.1236500052.021.01.210000.339039.005 Manutenção, reforma e ampliação de

unidades educacionais existentes - infantil 88.604,17

0810.1212200082.062.01.220000.339033.005 Apoio aos conselhos da educação 10.000,00

0810.1236100062.036.02.261000.319011.003 Gestão dos profissionais do magistério -

fundamental 20.000,00

1 2 3 4 5 6 ... 51 52

Summary of Contents

Page 1 - DECRETOS

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1Guarulhos, Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 - Ano XIV - nº 1395D.O. Nº 051/2014-

Page 2 - PORTARIAS

Página 10 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosOBJETO: 27ª medição referente execução demanutenção em próprios municipais da S

Page 3 - E X P E D I E N T E

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1122.289/08 Caetano de Sousa40.182/10 Antonio Alves55.978/10 Jose Renan Lopes de

Page 4

Página 12 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos06.603/14 Aparecida Coelho Furlan31.443/14 Sueli Bazana34.866/14 Luiz Antonio d

Page 5

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 13Assinatura: 18/07/2014 Vigência: 12 meses, até 19/08/2015.Publicado por omissã

Page 6

Página 14 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosDE USO INTERNO 942) - 36 unid. - Nº 18 - (CÓDIGODE USO INTERNO 943) - 60 unid.

Page 7

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 15Embalagem com 120 comprimidos. Marca: Zytiga.Laboratório: Janssencilag. Código:

Page 8 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Página 16 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEPublicação n° 332/2014 - 01/07/2014P.A O.A R

Page 9

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1715/09/2014 improrrogável) Deferido33.964/14 * Jorge Lima ( prorrogação de prazo

Page 10

Página 18 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosDEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO MEIO AMBIENTE SM01SEÇÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO AMBIEN

Page 11 - 8 de Agosto de 2014

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 19

Page 12 - JURÍDICOS

Página 2 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos0810.1236500082.060.01.210000.339030.005 Gestão e manutenção às ações educativas

Page 13

Página 20 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhosde um ano sem justificativa;IV- Os representantes do Poder Executivo poderãoser

Page 14

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 21O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Guarulhos, Es

Page 15 - SECRETARIA DA SAÚDE

Página 22 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosDULCINEIA LIMA BARBOZA;Proc Nº J-002444/2014Int. JOEL DALESSIO;Proc Nº J-006301

Page 16

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 23NASCIMENTO E SILVA;Proc Nº J-005063/2014 Int.LOG ALUGUEL DE VEICULOS LTDA;Proc

Page 17 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Página 24 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosCARLOS DA BOA VENTURA;Proc Nº J-003678/2014Int. WILLANIA MARIA DA SILVA;Proc Nº

Page 18 - AMBIENTE

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 25RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DEGUARULHOS, REALIZADA EM 10/07/2014.Às deze

Page 19

Página 26 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhosinfração serem regularizados no prazo de 15 (quinze)dias desta data, ou serem i

Page 20 - RECREAÇÃO E LAZER

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 27153 Guarda-chuva breaker’ tecido marrom usado154 Guarda-chuva chris doppler tec

Page 21 - E TRÂNSITO

Página 28 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos394 camisa social masc sem marca viscose listrada marron usado395 camisa social

Page 22

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 29

Page 23

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Pub

Page 24

Página 30 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos801 barbeador gillete metal preto usado802 desodorante nivea aerosol azul usado

Page 25

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 311044 presilha de cabelo sem marca plastico vermelho usado1045 mochila de cachor

Page 26 - SOLIDARIEDADE

Página 32 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos1287 foto Paris papel branco usado1288 foto Paris papel branco usado1289 guarda

Page 27

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 331531 sombra deborah plástico preto usado1532 creme dental mentadent creme branc

Page 28

Página 34 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos1775 chave semmarca metal prata usado1776 chave pado metal prata usado1777 chav

Page 29

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 35211 brinquedos desconhecido plastico colorido usado212 brinquedos desconhecido

Page 30

Página 36 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos459 sapatp ferracini couro preto usado460 par de maia desconhecido lã azul e pr

Page 31

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 37705 case de óculos desconhecido couro preto usado706 case de óculos acebedo pla

Page 32

Página 38 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos948 camiseta tommy hilfiger malha cinza usado949 kanga desconhecido malha azul

Page 33

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 391205 casaco masc sem marca couro/ felpudo bege usado1206 blusinha fina fem códi

Page 34

Página 4 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos7º DANIEL DE ALMEIDA PIRES 13138º LUIZ WILSON JUREMA JÚNIOR 13209º JOSÉ ANTONIO

Page 35

Página 40 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos1461 molho de chaves diversas metal prateada usado1462 molho de chaves diversas

Page 36

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 411716 calça puma malha azul usado1717 camiseta polo rauph laurem malha azul usad

Page 37

Página 42 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos

Page 38

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 43COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01

Page 39

Página 44 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosCONTRATO/PROCESSO: 2014/001328OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPARA IMU

Page 40

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 45CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.

Page 41

Página 46 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosSÃO JOÃO – R$ 158.683,89 (PAVIMENTAÇÃO, GUIASE SARJETAS).RUA ANTONINA - TRECHO

Page 42

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 47

Page 43 - COMUNICADO

Página 48 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos

Page 44

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 49

Page 45 - PROGUARU

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5da assinatura do contrato;Função: Cozinheiro (a) (5965), com carga horáriade 40

Page 46

Página 50 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosIPREFPORTARIA Nº 059/2014 – IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS F

Page 47

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 51Recebimento de propostas: às 9 horas do dia 22/08/2014, na Rua João Gonçalves,

Page 48

Página 52 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos

Page 49

Página 6 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhosconforme segue:1 – Gilberto Nogueira Penido Júnior (código59280) (5959);Para: Ge

Page 50 - CAMARA MUNICIPAL

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7

Page 51 - Aviso de Licitação

Página 8 - 8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de GuarulhosERRATARetificação do Decreto nº. 32.085 - de 31/07/14, publicado no Diário Ofici

Page 52

8 de Agosto de 2014Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 6.610,80 (seis mil, seiscentos e